Décimo terceiro do Bolsa Família

Quando o final do ano se aproxima, a dúvida sobre a existência do décimo terceiro do Bolsa Família sempre volta a ser considerada pelos beneficiários do programa de complemento de renda do governo federal.


Em novembro de 2016, por exemplo, muitas pessoas chegaram a se dirigir aos postos do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Cuiabá (MT) para pedir informações sobre um possível recebimento da parcela extra.

O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano da capital mato-grossense, José Rodrigues Rocha, explicou que não existe pagamento do 13º em nenhuma situação.

“Já tiveram vários beneficiários indo nas nossas unidades pedindo que nossas assistentes sociais emitam um atestado de que eles recebem o Bolsa Família para que eles possam ir ao Cadastro Único para pedir essa renda extra. Porém, o direito ao 13º não existe nesse caso. Não é pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, reforçou.

Não existe décimo terceiro do Bolsa Família

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Em 2016, a informação do décimo terceiro ganhou ainda mais força por conta de uma notícia falsa que foi divulgada pelo WhatsApp. A mensagem falava sobre um eventual pagamento extra que estaria disponível às famílias cadastradas no programa.

No entanto, assim como foi esclarecido no caso do boato, é importante reforçar que não existe 13º do Bolsa Família. Ao todo, são 12 pagamentos realizados de janeiro a dezembro, sempre seguindo as datas determinadas no calendário do Bolsa Família.

Recentemente, a página oficial do Bolsa Família no Facebook divulgou um post com a imagem abaixo para ressaltar que não há 13ª parcela.

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O texto da publicação trazia a seguinte informação: “Os benefícios do governo federal, como o #BolsaFamília, NÃO têm 13ª parcela! O programa é um complemento da renda e não corresponde a um salário. #FicaaDica”.

Quem tem direito a receber 13º salário?

O 13º salário é um benefício disponibilizado para todo cidadão brasileiro que trabalha com carteira assinada e que tenha exercido pelo menos quinze dias de serviço no seu emprego.

Ele foi criado em 1962 e garante a renda extra a trabalhadores urbanos, avulsos, domésticos ou rurais. Além disso, o décimo terceiro também é destinado aos pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e aposentados.

Portanto, não há nenhuma regra que estabeleça o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família. O mesmo vale para quem está cadastrado em outros programas sociais do governo.

Tentativas para implantar o 13º do Bolsa Família

Ao longo dos anos, houve pelo menos uma tentativa para oficializar o pagamento do 13º do Bolsa Família. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um Projeto de Lei em 2011 que tratava sobre o benefício extra.

Porém, a proposta foi rejeitada em 2013 pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Na época, a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) explicou a decisão.

“Não há que se comparar bonificação paga aos trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos aposentados e pensionistas, com benefício concedido para minorar a condição de pobreza de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, ponderou. “Benefícios assistenciais não possuem natureza salarial nem de seguro social, carecendo, portanto, de amparo constitucional a extensão de tal gratificação aos beneficiários da assistência social”, concluiu Rosinha.

Atualmente, no entanto, não existe nenhuma outra movimentação voltada a discutir um possível pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família.

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Programa Bolsa da Família

O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.

11 Respostas

  1. FRANCISCO SOARES LIMA 24 de novembro de 2016 / 08:49

    NO PROGRAMA FAMÍLIA, SE NA CASA ESTIVER MENORES ESTUDANDO, COM QUANTAS FALTAS O BOLSA FAMÍLIA, É SUSPENSO ?

    • Programa Bolsa da Família Programa Bolsa da Família 28 de dezembro de 2016 / 11:16

      Francisco, o benefício pode ser suspense se a frequência for menor que 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e menor que 75% para jovens de 16 e 17 anos.

  2. Patricia 24 de novembro de 2016 / 11:32

    Senhores sou Patricia meu bolsa esta bloqueado fui ao cras disseram que era uma auditoria gostaria de saber porque isto,nao trabalho e pago meu INSS pelo nis , estou precisando muito dessa ajuda …..

    • Programa Bolsa da Família Programa Bolsa da Família 28 de dezembro de 2016 / 11:16

      Patricia, é preciso aguardar o resultado da auditoria para saber quando você poderá voltar a receber.

  3. jefferson santana dos santos 24 de novembro de 2016 / 17:39

    boa tarde esse boato e verdadeiro do bosa farmilia

    • Programa Bolsa da Família Programa Bolsa da Família 25 de novembro de 2016 / 16:01

      Olá, Jefferson.

      O boato já foi desmentido pelo governo. Não é verdade.

  4. Daniele Vieira 30 de novembro de 2016 / 09:01

    Pois entao ja que nao existe decimo terceiro para o bolsa familia.pelo menos uma surpresa no final do ano como um presente de natal.poria ser a metade do que recebem.no caso se a pessoa recebe 300.fica no direito de receber 150 a mais .ja seria de uma ajuda e tanto.assim fica a dica

  5. veridianelaurentinodesouza 30 de novembro de 2016 / 22:51

    Gostaria que mim explicasse o porque que uma família que tem quatro pessoas em casa e tem um salário mínimo não está incluído no plano bolsa família, porque que eu saiba este benefício e para pessoas com no máximo um salário e tem criança na escola.porque?

    • Programa Bolsa da Família Programa Bolsa da Família 28 de dezembro de 2016 / 12:22

      Veridiana, o valor é calculado automaticamente pelo sistema do Bolsa Família de acordo com o perfil de cada família.

  6. Patrícia 6 de dezembro de 2016 / 13:35

    Olá Boa tarde fiz o cadastro do bolsa família tá com 7 mês e não recebi já fui no cras onde foi realizado o cadastro cheguei lá mim falarám que tava tudo oquei só faltava ser liberado…mas ter agora nada…

    • Programa Bolsa da Família Programa Bolsa da Família 29 de dezembro de 2016 / 15:50

      Patrícia, entre em contato com o MDSA para saber a posição do seu benefício. O número é 0800 707 2003.

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