O governo brasileiro realizará, nesta sexta-feira (17/5), o pagamento dos benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás para as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Em decorrência da tragédia, o calendário de pagamentos foi antecipado. Os programas sociais do Executivo e do estado gaúcho, em conjunto, têm o potencial de prover até R$ 14,5 mil de auxílio para os afetados – incluindo o FGTS, que, embora pertencente ao segurado, normalmente fica retido e terá uma parcela liberada para os atingidos devido à tragédia.
O cronograma usual do Bolsa Família costuma ser baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Contudo, devido à calamidade, o governo optou por depositar o montante integral de uma só vez para os residentes do estado gaúcho.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, a região contemplará 620 mil famílias, com um valor médio do benefício de R$ 672,74. Já o Auxílio Gás consiste em uma parcela de R$ 100.
Paralelamente às ações do governo federal, o governo gaúcho também iniciará o pagamento dos programas sociais sob sua responsabilidade (veja a descrição abaixo).
Além disso, haverá o Auxílio Reconstrução, que fornecerá um Pix de R$ 5,1 mil às famílias cujas residências foram afetadas pelas enchentes. Contudo, não há data definida para o início dos pagamentos.
A seguir, destacamos os benefícios disponíveis para a população impactada pelas chuvas:
Estaduais
Além dos recursos do governo federal, os moradores receberão o apoio de iniciativas estaduais do Rio Grande do Sul. Por meio do SOS Enchentes, cada família receberá uma doação de R$ 2 mil via Pix, em parcela única a ser disponibilizada a partir de sexta-feira (17/5).
O programa Volta Por Cima também fornecerá, de uma só vez, R$ 2,5 mil por residência para residentes desabrigados e desalojados. Não será possível acumular os dois benefícios.
FGTS
Na quinta-feira (16/5), a Caixa Econômica Federal iniciou a aceitação de solicitações de saque do FGTS antecipado em 17 municípios, com um limite máximo de R$ 6.220. Outros municípios já estavam autorizados a receber o fundo, devido às chuvas do ano anterior. Consulte a lista e os prazos para realizar os pedidos de saque.
Imposto de renda
Os contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade na restituição do Imposto de Renda, com previsão de pagamento até 31 de maio, prazo final para a entrega das declarações. Os valores a serem restituídos variam de acordo com o lote de entrega e com o direito de cada contribuinte, com base no ano de 2023.
Abono salarial
A partir de quinta-feira (15/5), os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro puderam acessar o Abono Salarial – o pagamento para aniversariantes de maio e junho foi programado para o dia 15, e para os demais meses, já foi realizado. O valor varia conforme o número de dias trabalhados em 2022. O acesso aos recursos pode ser feito via aplicativo da Caixa Econômica, em casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou nas agências bancárias.
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.
