Popularmente conhecido como “novo Bolsa Família”, o Auxílio Brasil foi anunciado pelo governo em outubro de 2021 e deve começar a ser pago aos beneficiários em novembro.
O valor das parcelas deverá contar com um reajuste mínimo de 20% em relação ao que é pago no Bolsa Família. Atualmente paga-se, em média, R$ 189. A previsão, portanto, é subir para R$ 226,80 e com o valor do “benefício transitório”, chegar a R$ 400,00 por parcela.
Auxílio Brasil quem tem direito
O atual programa do Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. O número do Auxílio Brasil deve superar 17 milhões, segundo previsão do ministro da Cidadania, João Roma.
Podem se beneficiar com o programa, as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos. Essas regras são similares ao Bolsa Família.
Veja os principais critérios que podem ser aplicados também ao Auxílio Brasil:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Outros critérios do Bolsa Família também devem permanecer para o Auxílio Brasil, veja quais são:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Auxílio Brasil valor
A previsão do governo é de aplicar um reajuste mínimo de 20% no benefício do Auxílio Brasil em relação ao Bolsa Família. Atualmente paga-se, em média, R$ 189. A previsão, portanto, é subir para R$ 226,80 e com o valor do “benefício transitório”, chegar a R$ 400,00 por parcela.
Auxílio Brasil Cadastro
Assim como era feito com o Bolsa Família as inscrições para o Auxílio Brasil devem continuar pelo Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. Sendo assim, esse deve ser atualizado todos os anos ou em eventuais mudanças familiares.
Com isso, os que já são beneficiados serão remanejados de forma automática para o novo programa. O pagamento também deve continuar como ocorre no Bolsa Família, de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
Cadastro Único Auxílio Brasil
No entanto, as famílias que não possuem registro no Cadastro Único devem seguir alguns procedimentos para ter direito aos benefícios do Auxílio Brasil. Entenda como funciona.
O primeiro passo para descobrir se a família está habilitada para o CadÚnico é saber a renda dos componentes. Para ser cadastrado, é necessário atender apenas uma dessas condições:
- A renda total da sua família não pode passar de três salários mínimos; ou
- A renda mensal por morador na sua casa não pode passar de meio salário mínimo.
Verificar a primeira condição é rápido: basta somar todo o dinheiro que entra na casa e ver se é igual a 3 salários mínimos ou menor.
Já na segunda condição, é preciso fazer uma conta bem simples! Some o valor recebido por todos os integrantes da família que tem alguma fonte de renda. Depois divida pelo número total de moradores.
O resultado é a renda mensal por morador, ou renda per capita.
Como fazer cadastro no Cadastro Único
Depois de confirmar que sua família está habilitada para o Cadastro Único, basta procurar o CRAS mais próximo da sua casa para fazer o cadastro.
Leve para o CRAS pelo menos um documento de cada morador da sua casa, podendo ser:
- Certidão de Nascimento;
- CPF
- Carteira de Identidade (RG)
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena-RANI (apenas para famílias indígenas);
- Título de Eleitor.
O CadÚnico da família só poderá ser feito por alguém maior de 16 anos, com CPF ou título de eleitor, de preferência mulher. Essa pessoa ficará como responsável pelo cadastro, mas não precisa ser quem sustenta a casa.
É bom levar um comprovante de residência para facilitar. Se puder ser conta de água ou luz, melhor ainda!
Aprovação cadastro Auxílio Brasil
Após a conclusão do cadastro no CadÚnico, a família pode solicitar o cadastro no Auxílio Brasil.
Em seguida será necessário esperar a seleção. A equipe do governo vai analisar corretamente todos os documentos a fim de saber se a familia tem ou não o direito de receber o Auxílio Brasil.
Se o pedido for aprovado, a família será comunicada e receberá o cartão para fazer os saques.
No entanto, se o benefício for reprovado, o cartão não será entregue e é possível questionar o motivo da rejeição, caso queira. Caso o problema tenha sido em algum documento, existe a possibilidade de fazer tudo novamente.
Cadastro Único NIS
Depois que a família entrar no CadÚnico, cada integrante receberá um Número de Identificação Social (NIS) pela Caixa Econômica Federal. O NIS é pessoal e não pode ser usado por outra pessoa.
Quando o benefício do Auxílio Brasil é aprovado, é através do NIS que a Caixa fará o pagamento.
Também é usando o NIS que o governo identifica seus beneficiários e acompanha todas as informações pessoais. É um número muito importante.
Cadastro Único Consulta
Se seu benefício já foi aprovado, pode consultar maiores detalhes sobre ele na internet! A Caixa Econômica Federal disponibiliza o site CadÚnico Caixa.
Lá você pode consultar seus os pagamentos aprovados sem sair de casa. É só informar seu e-mail e senha registrados no seu CadÚnico.
Atualizar Cadastro Único
Há um ponto muito importante no CadÚnico: a atualização do cadastro. Sempre que acontecer alguma mudança na situação da família, é obrigatório informar. Alguns benefícios podem ser suspensos se a atualização não for feita.
O Bolsa Família, por exemplo, pode ser cortado se a atualização não for feita, e o Auxílio Brasil pode não ser aprovado se as informações da família estiverem desatualizadas.
