Como fazer denúncia de fraude do Bolsa Família

Você precisa fazer uma denúncia de fraude Bolsa Família? Então acompanhe as informações do texto e saiba como funciona

O Bolsa Família é utilizado pela União para retirar milhares de pessoas da pobreza ou da extrema pobreza.

De responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e recebendo solicitações durante o ano todo, esse programa social libera milhões anualmente e uma parte importante dessa quantia acaba sendo usada por pessoas que não precisariam efetivamente.

Saiba já como fazer denúncia de fraude no Bolsa Família.

Como funciona o Bolsa Família

Como falado acima, quem analisa as famílias que receberão o auxílio, separa a verba e fiscaliza tudo é o Ministério do Desenvolvimento Social.

Trata-se de uma quantia em dinheiro depositada mensalmente para famílias em condição de pobreza ou de extrema pobreza, além de acompanhamento social também.

Uma vez que a família está recebendo esse benefício social, o governo fica mais atento à escolarização das crianças e jovens e à manutenção da sua saúde.

Se existe uma lactante ou uma grávida na família amparada ela também tem preferência no exame pré-natal.

Quem tem direito a receber o Bolsa Família

O governo federal paga esse benefício para as famílias que têm renda per capita de até R$ 178,00, o que quer dizer que ela está enquadrada na pobreza.

Estando nessa faixa de renda, qualquer brasileiro pode pedir o benefício, mesmo que more sozinho, que não tenha filhos, etc.

Como funcionam as fraudes no Bolsa Família

Milhões de pessoas que recebem essa assistência realmente precisam dela porque, caso contrário, não possuiriam condições de manter seus filhos na escola, de pagar todas as contas, etc.

Todavia, também há muitos brasileiros que não têm necessidade do Bolsa Família, mas que recebem os depósitos mensalmente.

De forma básica, as fraudes nesse programa podem ser separadas em duas:

• Pessoas que nunca precisaram do benefício, mas que mentiram que existiam mais moradores na casa ou que a renda era menor;
• Pessoas que estavam em situação financeira crítica, conseguiram revertê-la, mas não comunicaram ao governo e continuaram recebendo o Bolsa Família.

Os dois casos são considerados fraudes e, mesmo que demore um pouco, o governo federal consegue descobri-las por causa das operações “pente fino” que faz periodicamente.

No caso de confirmação de que a família recebeu os valores sem necessidade, eles precisarão ser devolvidos, coisa que já foi noticiada no ano de 2018.

Passo a passo para fazer denúncia de fraude no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social faz um recadastramento dos beneficiários do programa a cada dois anos, inclusive para acompanhar se a sua renda per capota mudou a ponto de a família não poder mais estar no programa.

Todavia, nem sempre essa política de recadastramento é suficiente para evitar as fraudes e é por isso que a população também deve fazer denúncias quando soube de irregularidades.

É necessário ligar para 0800 707 2003 e selecionar as opções 3 ou 5, não sendo preciso que o denunciante se identifique.

É importante que a pessoa que denuncia a fraude no Bolsa Família tenha realmente subsídios para apresentar ao governo federal, como viagens que essas pessoas tenham feito, posse de carros muito caros, etc.

A ouvidoria da Assistência Social também precisará do endereço e do nome de pelo menos um dos responsáveis, mesmo que não seja o nome inteiro.

Situações em que o Bolsa Família poder suspenso ou cancelado

Diversas situações justificam o cancelamento do benefício social por parte do governo e os cidadãos que tiverem conhecimento delas podem denunciar:

• Famílias cujas crianças e adolescentes não são frequentes na escola;
• Famílias cujas lactantes e grávidas não fazem acompanhamento médico regular;
• Quando o número de membros da família muda sem ser devidamente avisado ao governo federal;
• Quando algum dos membros da família muda a sua faixa de salário e também não comunica ao governo federal;
• Quando a família muda de endereço sem a prévia comunicação às autoridades sociais.

Como fazer cadastro no Bolsa Família

Os documentos que o governo pede a quem se cadastra para o Bolsa Família servem para dificultar ainda mais as fraudes, sendo eles:

• Carteira de trabalho;
• Comprovante de renda atualizado;
• Título de eleitor;
• CPF;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Documento de Identidade;
• Certidão de Casamento ou Nascimento

Os documentos acima precisam ser mostrados no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou à Prefeitura (se o município não tiver CRAS).

Os dados de todos os cidadãos da família serão levados ao governo federal para que ele avalie se o benefício em dinheiro é justificado ou não.

Em até 90 dias é enviada a negativa ou a concessão por parte do Ministério do Desenvolvimento Social.

Se a família era beneficiada e teve os depósitos suspensos, pode levar os mesmos documentos de novo ao CRAS ou à Prefeitura e ter o retorno sobre sua reativação em até 30 dias.

Para o saque do Bolsa Família, será exigido um documento de identificação com foto e o Cartão Cidadão, da Caixa Econômica.

Marcos Vinicius da Silva

Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.