Acompanhe as orientações e saiba quem pode receber os benefícios do Cartão Material Escolar
Você sabia que as famílias que moram no Distrito Federal e são cadastradas no Bolsa Família podem receber os recursos do Cartão Material Escolar?
Esse é um benefício oferecido pela Secretaria de Estado de Educação do DF para auxiliar mães e pais a adquirir os itens escolares dos estudantes da família.
Para 2020 o programa foi ampliado e passará a atender também alunos de educação infantil e de ensino especial. Quem é matriculado nos ensinos fundamental e médio também pode pedir o seu cartão.
Cartão Material Escolar GDF como funciona
Mais de 300 papelarias no Distrito Federal são credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação e, por isso, estão autorizadas a receber o pagamento Cartão Material Escolar.
Existe uma lista pré-definida de itens que a família pode comprar, de acordo com o nível de ensino. Quem está matriculado na educação básica tem direito a até 42 itens; já o (a) estudante da educação especial pode adquirir até 172 itens.
Se a família tiver estudantes matriculadas em escolas diferentes, o cartão será destinado para o que tiver idade mais baixa.
Cartão Material Escolar Bolsa Família
Muitas pessoas querem saber se o Cartão Material Escolar vale para os beneficiários do Bolsa Família de todo o Brasil. Na verdade, por enquanto apenas os beneficiários do Distrito Federal têm direito cartão.
Atualmente existe um Projeto de Lei de 2018, apresentado pela senadora Lúcia Vânia/GO, que propõe o fornecimento de um benefício extra para as famílias do Bolsa Família de todo o país comprarem materiais escolares. No entanto, esse PL ainda não foi aprovado.
Sendo assim, por enquanto apenas as pessoas do Distrito Federal podem receber os recursos do Cartão Material Escolar.
Cartão Material Escolar GDF quem tem direito
Para ter direito ao Cartão Material Escolar, as famílias precisam cumprir as regras a seguir:
- Morar no Distrito Federal;
- Possuir cadastro no Bolsa Família;
- Ter crianças a partir de 4 anos e adolescentes de até 17 anos matriculados
Você pode consultar aqui se a sua família é beneficiária do Bolsa Família. Basta informar o CPF do responsável pelo (a) estudante.
Cartão Material Escolar GDF valor
Estudantes do ensino médio podem utilizar até R$ 240,00; já estudantes que estiverem no ensino fundamental têm uma lista maior de materiais e, devido a isso, podem gastar até R$ 320,00.
Após escolher todos os itens na (s) papelaria (s), basta apresentar o Cartão Material Escolar no estabelecimento e utilizar sempre a função débito, salientando-se que a bandeira dele é Visa.
Cartão Material Escolar GDF como desbloquear
O responsável vai receber o Cartão Material Escolar com uma carta chamada Carta Berço. Nesse documento estão todas as informações necessárias para realizar o desbloqueio, inclusive a senha.
Para desbloquear, basta seguir as orientações abaixo:
- Ligar para a Central de Atendimento Material Escolar: (61) 3029-8440;
- Informar o CPF do responsável e últimos quatro dígitos do cartão;
- Aguardar até que o (a) atendente finalize o desbloqueio.
Cartão Material Escolar GDF onde comprar
As compras com o Cartão Material Escolar só podem ser feitas nos estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Estado de Educação.
A lista para 2020 está em fase de preparação, mas já existem mais de 300 papelarias cadastradas pelo Governo do Distrito Federal.
A família tem um prazo de até 45 dias corridos para fazer as compras necessárias.
Cartão Material Escolar GDF material escolar
Os estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Estado de Educação não estão autorizados a vender itens que não estejam na lista oficial do programa Cartão Material Escolar.
Inclusive, o beneficiário tem de lembrar que sofrerá consequências no caso de tentar usar o cartçao para comprar itens extras: isso é considerado mau uso do dinheiro público.
Como dito, os próprios estabelecimentos não podem aceitar esse tipo de compra com o cartão.
Entretanto, se aceitar, pode receber multa e deixar de ser parceiro da Secretaria de Educação. Já o cidadão pode perder esse auxílio e ainda precisar devolver o que foi usado indevidamente.
Vale deixar claro que, por ser um cartão Visa comum, o GDF terá facilidade em descobrir quais foram os gastos em cada um dos cartões.
Sendo assim, é muito fácil para o governo descobrir quando um beneficiário não usou o cartão legalmente.
Cartão Material Escolar GDF lista de materiais
O Governo do Distrito Federal não determina marca de nenhum produto; apenas as características básicas.
Cartão Material Escolar GDF ensino médio
Na lista do ensino médio, encontra-se:
- Pincel chato n° 14;
- Resma de papel A4;
- Fita crepe 50 x 50;
- Cola bastão;
- Caneta esferográfica de ponta grossa;
- Borracha branca;
- Tesoura sem ponta de 13 centímetros;
- Pasta plástica com elástico;
- Giz de cera fino 12 cores;
- Dicionário didático;
- Cartolina branca;
- Lápis de cor 12 cores;
- Apontador com depósito;
- Régua de 30 cm;
- Lápis preto n° 2;
- Folha EVA;
- Cola branca;
- Caderno de capa dura para 10 matérias;
- Giz de cera 6 cores
Cartão Material Escolar GDF ensino fundamental
Na lista do ensino fundamental, encontra-se:
- Papel cartolina branco;
- Cola bastão;
- Canet esferográfica preta, azul e vermelha;
- Régua de acrílico com 30 cm;
- Transferidor 360°;
- Lápis 4B e 2B formato triangular;
- Agenda escolar;
- Papel vegetal A4;
- Cola pastosa;
- Corretivo líquido à base de água;
- Caneta hidrográfica de 12 cores;
- Apontador sem depósito;
- Esquadro tamanho 21;
- Caderno capa dura;
- Bloco milimetrado;
- Tesoura escolar sem ponta;
- Dicionário de Inglês e de Português;
- Lápis de cor triangular com 12 cores;
- Borracha branca;
- Compasso de metal;
- Caderno de desenho;
- Mochila cor sólida.
A lista feita pela Secretaria de Educação do Distrito Federal especifica a quantidade de cada produto e até as suas medidas, devendo-se comprar o que atende exatamente ao que está descrito. É possível consultar a lista completa neste link.
