Quem recebe Bolsa Família em Pernambuco possui um pagamento a mais para receber em 2020: trata-se do décimo terceiro Bolsa Família PE, que já foi garantido pelo governo pernambucano.
Sendo uma vantagem especial para quem reside nesse Estado, essa parcela extra recebida pelos cidadãos em duas vezes e, lendo este artigo, você entenderá tudo sobre como funciona o 13° do Bolsa Família em Pernambuco.
Décimo terceiro do Bolsa Família PE: quem tem direito?
Qualquer pessoa que receba o Bolsa Família em Pernambuco terá direito ao 13° do benefício, importando lembrar que só pode participar desse programa de transferência de renda os indivíduos cuja família tem renda per capita de até R$ 178,00.
A permanência no Bolsa Família apresenta bem mais exigências, sendo elas:
- Comunicar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) quando a composição familiar mudar;
- Assegurar que os menores de idade não têm faltas excessivas na escola;
- Assegurar que os familiares estejam com todas as vacinas organizadas;
- Comunicar ao Ministério do Desenvolvimento Social quando a renda per capita da família mudar;
- Realizar o pré-natal no SUS sem faltar aos exames e consultas;
- Realizar a pesagem semestral no posto de saúde;
- Participar do recadastramento obrigatório a cada dois anos;
- Comunicar ao Ministério do Desenvolvimento Social qualquer mudança de endereço.
No caso de uma das coisas acima não ser cumprida, o MDS bloqueia o Bolsa Família até que o beneficiário entre em contato.
Muitas vezes, o benefício é reativado, mas pode ser cancelado definitivamente caso haja novo descumprimento.
Se o benefício estiver suspenso no período de pagamento do 13°, é possível que o cidadão não possa recebê-lo depois.
Décimo terceiro Bolsa Família PE valor
O décimo terceiro do Bolsa Família PE não pode ultrapassar os R$ 150,00, e o valor pago a cada família está relacionado às parcelas mensais do benefício.
Para entender: se um cidadão recebe R$ 100,00 todos os meses como Bolsa Família, então o 13° será nesse mesmo valor.
O teto do benefício do MDS gira em torno de R$ 300,00, mas todo mundo que recebe mais que R$ 150,00 mensais terá o valor do 13° “congelado” nessa cifra.
Assim, se o Bolsa Família de alguém é de R$ 170,00 por mês, o seu valor de décimo terceiro será de R$ 150,00.
Décimo terceiro Bolsa Família PE: como receber
O 13° do Bolsa Família PE será pago automaticamente a todos os beneficiários que estejam com o auxílio ativo, ou seja, que não tenham tido os depósitos suspensos por desrespeitarem o que foi explicado já acima.
Dentre os beneficiários, pode haver um pouco de confusão devido a alguns receberem o décimo terceiro mais cedo que os demais, mas isso se trata apenas de um meio de o governo do Pernambuco organizar os pagamentos.
Ocorrerão três lotes, com a intenção de separar os beneficiários de acordo com a data de aniversário.
Como receber o Bolsa Família
Se não existe um procedimento para pedir o 13° do Bolsa Família, pois ele é automático, existe um modo correto de pedir o próprio Bolsa Família, que é assim:
- Assegure-se de que a renda per capita da sua família não ultrapassa os R$ 178,00;
- Junte os documentos necessários de todos os familiares;
- Compareça ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS);
- Peça o Bolsa Família;
- Aguarde por até três meses pela resposta
Se não houver posto do CRAS na cidade onde você mora, faça todo o procedimento na Prefeitura.
Documentos para dar entrada no Bolsa Família
Já a respeito dos documentos que você deverá apresentar, eles são:
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Documento oficial de identidade com foto;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- CPF;
- Comprovante de frequência escolar para os menores de idade;
- Título de eleitor
Se a sua família tem alguma mulher grávida, então há direito ao benefício variável de R$ 41,00 e será preciso levar documentos médicos recentes que confirmem sua gestação.
Com a solicitação de Bolsa Família feita no CRAS, você poderá entrar em contato com a própria unidade (depois de três meses) para perguntar se o Ministério do Desenvolvimento Social já autorizou o benefício. É possível ainda que você receba uma mensagem do CRAS ou uma correspondência.
Décimo terceiro Bolsa Família: como sacar
O 13° do Bolsa Família em Pernambuco deverá ser sacado nos mesmos lugares nos quais se saca o benefício.
Ou seja, caso você esteja com o Cartão Bolsa Família: pode receber seu 13° em qualquer Correspondente Caixa Aqui, nas agências e nas lotéricas.
Sem o Cartão Bolsa Família, você receberá seu 13° apenas nas agências da Caixa Econômica Federal.
Cabe lembrar: quando esse cartão chega, é obrigatório procurar a Caixa para fazer a senha.
Você poderá cadastrá-la na agência ou telefonando para o 0800 726 02 07, fornecendo o RG, o NIS (mesmo número do PIS/PASEP) e o número do CPF.
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.