Décimo terceiro do Bolsa Família

Quando o final do ano se aproxima, a dúvida sobre a existência do décimo terceiro do Bolsa Família sempre volta a ser considerada pelos beneficiários do programa de complemento de renda do governo federal.

Em novembro de 2016, por exemplo, muitas pessoas chegaram a se dirigir aos postos do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Cuiabá (MT) para pedir informações sobre um possível recebimento da parcela extra. Agora que 2017 está chegando ao fim, a pergunta surge novamente, por isso é importante reforçar que não existe este pagamento extra.

No ano passado, o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano da capital mato-grossense, José Rodrigues Rocha, já havia explicado que não há pagamento do 13º em nenhuma situação.

“Já tiveram vários beneficiários indo nas nossas unidades pedindo que nossas assistentes sociais emitam um atestado de que eles recebem o Bolsa Família para que eles possam ir ao Cadastro Único para pedir essa renda extra. Porém, o direito ao 13º não existe nesse caso. Não é pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, reforçou.

Não existe décimo terceiro do Bolsa Família

bolsa-familia-decimo-terceiro

Em 2016, a informação do décimo terceiro ganhou ainda mais força por conta de uma notícia falsa que foi divulgada pelo WhatsApp. A mensagem falava sobre um eventual pagamento extra que estaria disponível às famílias cadastradas no programa.

No entanto, assim como foi esclarecido no caso do boato, é importante reforçar que não existe 13º do Bolsa Família. Ao todo, são 12 pagamentos realizados de janeiro a dezembro, sempre seguindo as datas determinadas no calendário do Bolsa Família.

Comunicado sobre o 13º do Bolsa Família no Facebook

Assim como havia feito em 2016, a página oficial do Bolsa Família no Facebook publicou um post explicando que os beneficiários não têm direito ao pagamento da 13ª parcela. Veja o comunicado.

Comunicado sobre o 13º do Bolsa Família

O texto da publicação apresenta a seguinte informação: “Os benefícios do governo federal, como o #BolsaFamília, NÃO têm 13ª parcela! O programa é um complemento da renda e não corresponde a um salário. #FicaaDica”.

Quem tem direito a receber 13º salário?

O 13º salário é um benefício disponibilizado para todo cidadão brasileiro que trabalha com carteira assinada e que tenha exercido pelo menos quinze dias de serviço no seu emprego.

Ele foi criado em 1962 e garante a renda extra a trabalhadores urbanos, avulsos, domésticos ou rurais. Além disso, o décimo terceiro também é destinado aos pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e aposentados.

Portanto, não há nenhuma regra que estabeleça o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família. O mesmo vale para quem está cadastrado em outros programas sociais do governo.

Tentativas para implantar o 13º do Bolsa Família

Ao longo dos anos, houve pelo menos uma tentativa para oficializar o pagamento do 13º do Bolsa Família. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um Projeto de Lei em 2011 que tratava sobre o benefício extra.

Porém, a proposta foi rejeitada em 2013 pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Na época, a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) explicou a decisão.

“Não há que se comparar bonificação paga aos trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos aposentados e pensionistas, com benefício concedido para minorar a condição de pobreza de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, ponderou. “Benefícios assistenciais não possuem natureza salarial nem de seguro social, carecendo, portanto, de amparo constitucional a extensão de tal gratificação aos beneficiários da assistência social”, concluiu Rosinha.

Atualmente, no entanto, não existe nenhuma outra movimentação voltada a discutir um possível pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família.

Você acabou de conferir esclarecimentos sobre o décimo terceiro do Bolsa Família. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso você tenha alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.

Décimo terceiro do Bolsa Família
5 (100%) 1 voto

14 Comments

  1. FRANCISCO SOARES LIMA 24 de novembro de 2016
    • Programa Bolsa da Família 28 de dezembro de 2016
  2. Patricia 24 de novembro de 2016
    • Programa Bolsa da Família 28 de dezembro de 2016
  3. jefferson santana dos santos 24 de novembro de 2016
    • Programa Bolsa da Família 25 de novembro de 2016
  4. Daniele Vieira 30 de novembro de 2016
  5. veridianelaurentinodesouza 30 de novembro de 2016
    • Programa Bolsa da Família 28 de dezembro de 2016
  6. Patrícia 6 de dezembro de 2016
    • Programa Bolsa da Família 29 de dezembro de 2016
  7. Alane Amorim dos santos 2 de março de 2017
  8. Joelma Vieira obatista 23 de novembro de 2017
  9. claudia domingos reis 26 de dezembro de 2017

Leave a Reply