Desde o ano de 2024, o benefício do BPC e o programa Bolsa Família passaram a ser acumuláveis, proporcionando maior assistência aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Saiba mais aqui.
O Programa Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são fundamentais para a assistência social no Brasil. Com a atualização da legislação em 2024, agora é possível acumular os dois benefícios.
Essa mudança traz um grande benefício para muitas famílias vulneráveis. Entretanto, é necessário cumprir os critérios de elegibilidade de ambos os programas.
Além disso, é indispensável estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) para ter acesso aos benefícios.
Como funciona a acumulação do BPC com o Bolsa Família?
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, com renda per capita familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo.
O Bolsa Família, por sua vez, é direcionado a famílias de baixa renda, com foco em saúde e educação, exigindo uma renda per capita mensal de até R$ 218.
Requisitos para acumular os benefícios
A Lei Federal nº 14.601/2023 permite o recebimento simultâneo dos dois benefícios, desde que os critérios de cada programa sejam respeitados. O valor de um benefício não afeta o cálculo de renda do outro, facilitando a acumulação.
Documentação e cadastro
Para garantir a acumulação dos benefícios, é fundamental estar cadastrado no CadÚnico e manter os dados atualizados. O BPC requer avaliações médicas e sociais, enquanto o Bolsa Família necessita do cumprimento das condicionalidades.
Condicionalidades do Bolsa Família
As famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam atender a requisitos específicos:
Quais são os valores dos benefícios em 2024?
O Bolsa Família oferece o Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142 por pessoa e o Benefício Complementar (BCO), garantindo um valor mínimo de R$ 600 por família. Consulte a tabela completa abaixo:
O BPC corresponde ao piso do INSS, que em 2024 é de R$ 1.412.
Calendário do Bolsa Família
Calendário do BPC
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.
