No conjunto de ações reveladas pelo governo federal na última quinta-feira (9/5) para mitigar a crise no Rio Grande do Sul, encontram-se a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio Gás.
Essas medidas, além de beneficiar os cadastrados em programas sociais, têm como objetivo atender assalariados, o próprio estado e municípios, empresas e produtores rurais.
A antecipação do calendário de pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás permitirá o recebimento adiantado dos valores referentes ao mês de maio, beneficiando 583 mil famílias. O impacto orçamentário estimado dessa iniciativa é de R$ 380 milhões.
Outras ações incluem a concessão facilitada de crédito para famílias e empresas, bem como descontos em taxas de juros de empréstimos destinados a programas rurais, como o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo dados da Defesa Civil, o estado do Rio Grande do Sul já contabiliza 107 óbitos e 164 mil pessoas desabrigadas devido às fortes chuvas. No total, 425 municípios foram afetados pelos impactos climáticos.
Antecipação e Outras Medidas
Essas medidas integram um conjunto de 12 ações com impacto orçamentário total de R$ 50,945 bilhões. Elas serão submetidas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória (MP), instrumento legislativo utilizado em situações de urgência.
A MP possui força de lei e vigência imediata, mas requer a aprovação dos parlamentares em até 120 dias para se converter em lei de forma definitiva.
“Este montante representa um ponto de partida que consideramos adequado”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele indicou que medidas suplementares poderão ser necessárias em uma fase posterior.
Na semana anterior, foi decretado estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul para atender aos municípios gaúchos até 31 de dezembro de 2024.
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.
