MEC lança o Programa Pé-de-Meia no estado do Paraná.


O Ministério da Educação (MEC), sob a liderança de Camilo Santana e com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, como apoio, apresentaram o programa *Pé-de-Meia* na última quarta-feira (20). O propósito dessa iniciativa é viabilizar a participação e a continuidade de estudantes de baixa renda no ensino médio público, assim como incentivar a conclusão dessa etapa fundamental da educação para combater a evasão escolar.

Sobre o Programa *Pé-de-Meia*

O programa *Pé-de-Meia*, regido pela Lei nº 14.818/2024, propõe um estímulo financeiro-educacional na forma de uma poupança destinada aos alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Essa abordagem busca democratizar o acesso e reduzir a disparidade social entre os jovens do ensino médio, promovendo uma maior inclusão social por meio da educação e incentivando a mobilidade social.

Incentivo à Educação

O programa *Pé-de-Meia* representa um esforço do MEC para reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio e promover uma maior inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social. Com o *Pé-de-Meia*, os estudantes não precisam se cadastrar para receber a poupança do ensino médio, apenas devem possuir CPF e estar matriculados em uma série do ensino médio público, com registro até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário que o aluno tenha entre 14 e 24 anos e seja membro de uma família beneficiária do programa Bolsa Família.

Benefícios do Programa

O programa prevê um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos terão início no dia 26.

Critérios para Participação

Para usufruir do programa, o aluno deve estar matriculado em uma série do ensino médio público, possuir CPF e ter sua matrícula registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário que o estudante tenha entre 14 e 24 anos e faça parte de uma família beneficiária do programa Bolsa Família.

Lançamento do Programa no Paraná

A cerimônia de lançamento do programa no Paraná contou com a participação do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do estado, Ratinho Júnior. Durante o evento, foram apresentados os critérios e os procedimentos para acesso e permanência no programa aos alunos matriculados no ensino médio público do Paraná. Estima-se que mais de 69 mil estudantes do estado serão beneficiados pela iniciativa, com um investimento aproximado de R$ 197 milhões.

Impacto do Programa

A implementação do programa *Pé-de-Meia* tem o potencial de gerar impactos positivos na vida dos estudantes do ensino médio público, especialmente aqueles provenientes de famílias de baixa renda. Além de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, o programa também pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e fomentar a mobilidade social.

Cooperação entre Governos

Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão e fornecerão as informações necessárias para a execução do incentivo, visando possibilitar o acesso aos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

O Paraná já está participando do *Pé-de-Meia*, destacando a cooperação entre o governo federal e as unidades federativas para a implementação do programa.

Educação Inclusiva

O lançamento do programa *Pé-de-Meia* no Paraná representa um avanço significativo em direção a uma educação mais inclusiva e equitativa. Ao oferecer um estímulo financeiro aos estudantes de baixa renda, o programa contribui para a permanência desses jovens no ensino médio e estimula a conclusão dessa etapa crucial da educação básica. Com a implementação desse programa, o MEC reafirma seu compromisso com a promoção de uma educação de excelência para todos.

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