O ministro da Assistência Social, Wellington Dias, declarou hoje (3/10), após uma reunião no Palácio do Planalto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o mercado de apostas fixas, conhecidas como bets, que não é justo estigmatizar os beneficiários do Bolsa Família.
“Não é justo tentar demonizar os beneficiários do Bolsa Família. Estamos lidando com um problema sério. O presidente quer que abordemos isso em todo o Brasil”, afirmou Dias após a reunião, que contou com a presença de seis ministros e secretários.
Dias destacou que a intenção não é implementar medidas discriminatórias para esse grupo. “Nesse sentido, medidas que são propostas para o país, como a proibição do uso de cartões de crédito, afetam também os beneficiários do Bolsa Família, que são pagos atualmente com cartão, mas não exclusivamente, pois se destina a todos os brasileiros.”
O ministro da pasta responsável pelo programa social enfatizou que o objetivo das medidas é “impedir que haja compra ou pagamento de jogos com o dinheiro do benefício”. “O benefício é destinado a necessidades como alimentação e outras necessidades da população”, ressaltou.
Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan, informou que o presidente Lula autorizou a imposição de restrições nos métodos de pagamento nos próximos dias para cerca de 190 empresas que serão autorizadas a operar. Essas restrições poderão incluir o Bolsa Família.
“A proteção do Bolsa Família, que é nossa principal preocupação, será atendida com o bloqueio de mais de 2 mil sites”, explicou Durigan.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende a limitação ou suspensão temporária do Pix para apostas.
Na próxima semana, o governo pretende divulgar uma “lista negativa” de empresas irregulares, cujos sites serão bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em um áudio divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência, Lula mencionou que “muitas pessoas estão se endividando” e algumas estão se tornando “dependentes” e “viciadas” em jogos de apostas.
O objetivo da reunião era decidir sobre as próximas ações, incluindo a possibilidade de proibir apostas para beneficiários do Programa Bolsa Família e o eventual banimento de certas formas de pagamento. Também foram discutidas questões relacionadas à dependência psicológica dos jogadores.
Participantes da reunião sobre as bets com o presidente:
– Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
– Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
– Ministro da Economia, Fernando Haddad;
– Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;
– Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
– Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
– Ministro do Esporte, André Fufuca;
– Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias;
– Secretário-executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan;
– Secretário de Comunicação Institucional da Secom, Laércio Portela; e
– Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Economia, Regis Dudena.
Em 1º de outubro, o Ministério da Economia divulgou a lista “positiva” das empresas de apostas, que solicitaram autorização para operar no Brasil.
Essa é uma certificação temporária durante o período de adaptação concedido pelo governo para as empresas. A lista final será elaborada no final deste ano e, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as marcas autorizadas poderão operar no país.
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.
