O Programa Pés no Chão representa uma iniciativa pioneira do Ministério da Educação (MEC) voltada para a redução da evasão escolar. Essa iniciativa estabelece um tipo de poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. Este artigo aborda detalhes do programa, explicando quem pode participar, como funciona e quem são os beneficiários. Além disso, destaca o cronograma de pagamentos, enfatizando quem poderá movimentar os fundos nesta segunda-feira (01/04).
O que é o Programa Pés no Chão?
O Pés no Chão consiste em um incentivo financeiro oferecido a estudantes do ensino médio de escolas públicas. O programa disponibiliza uma poupança de até R$ 9,2 mil para alunos que completarem seus estudos e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes.
Quem pode participar do Programa Pés no Chão?
Os critérios de participação no programa são os seguintes:
– Estar matriculado em uma escola pública e frequentando o ensino médio ou o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA);
– Ter entre 14 e 24 anos;
– Integrar famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico).
Prioridade e Exclusões
Prioridade será dada aos alunos que fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Entretanto, estudantes listados como família unipessoal no Bolsa Família não são elegíveis ao programa.
Inscrição no Programa
O MEC determinará quais alunos têm direito a receber o benefício, sendo essencial que as escolas enviem os dados dos estudantes ao governo. É imprescindível que os estudantes possuam CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
Valores Pagos pelo Programa
Os pagamentos do benefício serão divididos em etapas, incluindo:
– Incentivo à matrícula, no valor anual de R$ 200;
– Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
– Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
– Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Calendário do Programa
O calendário de pagamento divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República baseia-se no mês de nascimento do estudante. O cronograma de pagamentos é o seguinte:
– 26 de março: Janeiro e fevereiro;
– 27 de março: Março e abril;
– 28 de março: Maio e junho;
– 01 de abril: Julho e agosto;
– 2 de abril: Setembro e outubro;
– 3 de abril: Novembro e dezembro.
Portanto, os alunos nascidos em julho e agosto podem movimentar o saldo nesta segunda-feira. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
Regras do Programa
O MEC solicitará uma série de informações sobre a vida escolar dos estudantes para garantir o pagamento regular do benefício. Além disso, em casos de abandono ou reprovação, o governo informou que o benefício será pago apenas uma vez para cada série do ensino médio.
Desligamento do Programa
Os alunos serão desligados do Pés no Chão nas seguintes circunstâncias:
– Optarem por abandonar voluntariamente o programa;
– Não atenderem mais aos critérios exigidos, como idade e inscrição no CadÚnico;
– Reprovarem em dois anos consecutivos;
– Abandonarem os estudos por mais de dois anos;
– Cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Emissão do CPF
Para obter o CPF, é necessário preencher um formulário da Receita Federal. O cartão físico do CPF não é mais emitido, sendo substituído pelo comprovante de inscrição impressa e pelo CPF Digital, ambos com igual validade jurídica.
Inscrição no CadÚnico
Para se inscrever no CadÚnico, um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde reside ou a um posto de atendimento, portando os documentos necessários.
Documentos necessários para inscrição
Durante a inscrição, o representante deve apresentar pelo menos um dos documentos a seguir para cada membro da família:
– Certidão de Nascimento;
– Certidão de Casamento;
– CPF;
– Carteira de Identidade – RG;
– Carteira de Trabalho;
– Título de Eleitor;
– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – aplicável somente a pessoas indígenas.
Objetivo do Programa
O Programa Pés no Chão surge como uma medida de combate à evasão escolar, um desafio que afeta muitos jovens em todo o Brasil. Por meio desse apoio financeiro, espera-se que mais estudantes concluam o ensino médio e tenham acesso ao ensino superior, contribuindo para reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.
