O presidente Lula revela o Programa Pé de Meia: iniciativa para combater a evasão escolar
Na última sexta-feira, o presidente Lula apresentou os detalhes do programa Pé de Meia, uma estratégia do governo federal para lidar com a evasão escolar. Essa medida consiste em criar uma espécie de poupança destinada aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando-lhes suporte financeiro para cursarem o ensino médio. O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o auxílio financeiro será de R$ 2.000,00, divididos da seguinte forma: uma parcela de R$ 200,00 será disponibilizada no momento da matrícula e posteriormente mais nove parcelas de igual valor. Adicionalmente, serão concedidos bônus aos estudantes aprovados anualmente, bem como àqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Legislação
A Lei 14.818/2024 que institui o Programa Pé de Meia entrou em vigor na última sexta-feira, logo após a sanção presidencial.
Data de pagamento
Em relação às datas exatas dos pagamentos, ainda não houve divulgação de informações oficiais por parte do governo. No entanto, Camilo Santana indicou que esse cronograma será divulgado em breve, visando realizar o primeiro pagamento até o final de março.
Valores e métodos de depósito
Os pagamentos serão efetuados conforme as seguintes diretrizes:
– Uma parcela de R$ 200,00 na matrícula;
– R$ 1.800,00 para aqueles que atenderem à frequência escolar exigida, ou seja, 80% das horas letivas ou mais, divididos em nove parcelas de R$ 200,00 cada.
Além das parcelas fixas mencionadas, haverá o acréscimo de um terço do valor total pago ao estudante como bônus. Os estudantes elegíveis para esse bônus são aqueles que não forem reprovados no ensino médio, recebendo assim R$ 1.000,00 por ano, que deve ser sacado obrigatoriamente ao final do ensino médio em uma única parcela. Adicionalmente, aqueles que realizarem o Enem ao final do terceiro ano terão direito a mais R$ 200,00.
Quem pode se beneficiar do Pé de Meia?
Os critérios para elegibilidade ao programa Pé de Meia são os seguintes:
– Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Manter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
– Realizar a matrícula no início do ano letivo;
– Apresentar frequência escolar de no mínimo 80% das horas letivas;
– Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No que diz respeito aos bônus, é necessário atender às seguintes exigências:
– Não ser reprovado no ensino médio;
– Prestar as provas do Enem no último ano do ensino médio.
Razão por trás da criação do programa
O Programa Pé de Meia foi concebido como uma ferramenta de combate à evasão escolar no Brasil. Dados da pesquisa realizada pela Firjan SESI em parceria com o PNUD indicam que mais de 500.000 jovens com mais de 16 anos abandonam a escola a cada ano. Além de reduzir a evasão escolar, o programa visa incentivar os estudantes a realizarem o Enem. Ademais, a iniciativa busca diminuir a desigualdade educacional e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto do Programa Pé de Meia, Lula discorreu sobre as políticas educacionais. Ele mencionou que essas políticas têm a responsabilidade de transformar o país após 350 anos de escravidão, em que a educação de qualidade era um privilégio restrito: “ricos estudavam no exterior, enquanto os pobres aprendiam a cortar cana.” Para que o programa seja bem-sucedido, ele frisou a importância de superar dois desafios: garantir uma remuneração adequada aos educadores para cuidarem de suas famílias e envolver a comunidade local para acompanhar de perto a situação das escolas e dos alunos.
