Confira as informações atualizadas e entenda como funciona o limite de salário para Bolsa Família
Os cidadãos que têm baixa condição financeira são instruídos pelos órgãos de assistência social da sua cidade a solicitar o Bolsa Família: desde o seu surgimento, novas famílias são cadastradas todos os dias, recebendo R$ 89,00 mensais, no mínimo.
Para essa assistência, porém, existe um limite de salário e, neste artigo, ele será explicado: o que ele é, como o governo federal faz o cálculo e quais são as faixas de benefício.
O que é o limite de salário para receber Bolsa Família?
O limite de salário para receber Bolsa Família é a renda per capita máxima que o solicitante precisa ter.
É com a avaliação dessa renda (ou do limite de salário) que o Ministério do Desenvolvimento Social determina quem terá o Bolsa Família aprovado.
O termo “limite de salário” sempre deve ser entendido pelo requerente, portanto, como a divisão de toda a renda pelo número de familiares.
Qual é o limite de salário para receber Bolsa Família?
O limite de salário para receber Bolsa Família é dividido em dois tipos:
- R$ 178,00, o que caracteriza a situação de pobreza;
- R$ 89,00, o que caracteriza a situação de extrema pobreza
Pensado em uma família com cinco integrantes, o limite de salário para quem está em condição de pobreza seria de R$ 890,00.
Se a família tiver apenas isso de renda mensal, terá a possibilidade de pedir o Bolsa Família. Para ser classificada como “extrema pobreza”, essa mesma família com cinco integrantes precisa que seu provedor receba mensalmente R$ 445,00.
Ressalta-se que o limite de salário para receber Bolsa Família inclui todas as pessoas da residência que têm um trabalho.
Ainda usando o exemplo de cinco membros: se dois deles trabalham, a soma dos seus salários precisa estar entre R$ 445,00 e R$ 890,00.
O que acontece se o salário aumentar?
Quando o salário de um dos provedores sobe e a família deixa de estar no limite de salário exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ela para de receber o benefício.
Muitos cidadãos ficam com medo de saírem do Bolsa Família e voltarem a ter necessidades financeiras, deixando de comparecer ao recadastramento obrigatório para não serem “descobertos”.
Outra forma que algumas famílias têm de esconder que estão ultrapassando o limite de salário para receber o Bolsa Família é não comunicar quando a renda do provedor muda.
No entanto, essa preocupação é injustificada porque as pessoas que saem do programa Bolsa Família podem se recadastrar caso tenham novos problemas financeiros.
É necessário dizer que não fazer o recadastramento ou esconder mudanças na renda da família consiste em crime e o beneficiário pode ser obrigado a devolver o dinheiro.
Como comprovar renda para o cadastro do Bolsa Família
O comprovante de renda está dentre os documentos que o Ministério do Desenvolvimento Social exige de quem pede o cadastro do Bolsa Família.
É preciso um comprovante para cada membro da família que tem um trabalho registrado – e o holerite tem de ser recente.
Muitas vezes, a carteira de trabalho também serve para comprovar a renda, já que o registro profissional discrimina quanto o trabalhador vai receber por mês.
Os outros documentos necessários para receber o Bolsa Família são:
- Documento oficial de identidade com foto;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de residência;
- CPF;
- Título de eleitor
O solicitante precisará levar os seus documentos e os documentos de quem mora com ele até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
A solicitação será avaliada em até três meses pelo Ministério do Desenvolvimento Social e, uma vez concedido o Bolsa Família, os assistidos começarão a recebê-lo no mês seguinte.
Em municípios onde não há posto do CRAS, o benefício pode ser pedido na Prefeitura.
Como funcionam os saques do Bolsa Família
Quem recebe Bolsa Família pode sacá-lo uma vez por mês na Caixa Econômica Federal, em datas determinadas e divulgadas pelo banco em seu calendário; basta procurá-lo nas casas lotéricas, clicando aqui ou nas agências.
A CEF fornece ao beneficiário o Cartão Bolsa Família e este é exigido quando a pessoa saca; inclusive, ela poderá fazer isso nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, mostrando também o documento de identidade.
O Bolsa Família básico é de R$ 89,00 e, se há mulheres grávidas, crianças de até 15 anos e lactantes, cada um corresponde a R$ 41,00 a mais; os jovens que têm 16 ou 17 anos correspondem a R$ 48,00 a mais.
Os saques precisam ser feitos em até 90 dias e os beneficiários podem ter os recebimentos suspensos pelo seguinte:
- Não vacinar os menores de idade;
- Faltas excessivas na escola sem justificativa;
- Faltar ao pré-natal;
- Esconder mudanças de moradores ou renda da família;
- Faltar à pesagem e outros
