Quem trabalha com registro pode receber Bolsa Família? Esclareça todas as dúvidas a partir de agora
Apesar de o Bolsa Família ser um benefício social bastante conhecido, ainda existem equívocos com relação a quem pode recebe-lo ou não.
A maioria das pessoas sabe que é preciso ter baixa renda para ser assistido, mas há dúvidas, por exemplo, sobre a obrigatoriedade de estar desempregado.
Veja se quem tem carteira assinada pode receber Bolsa Família.
Como o Bolsa Família funciona?
Ele é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e consiste em uma ajuda financeira para as famílias que têm dificuldade em se sustentar.
Não é relevante a configuração dessa família, ou seja, ela não tem de incluir filhos, um casal, etc.
O benefício é sacado todos os meses, em consonância com o calendário da Caixa Econômica Federal; aliás, é neste banco que os assistidos pelo Bolsa Família fazem os saques, podendo realiza-lo ainda na sua rede de credenciados.
O tempo pelo qual a família é amparada por essa assistência social é indefinido: o benefício só é cancelado se a renda per capita ultrapassa os R$ 178,00.
É possível receber Bolsa Família mesmo com carteira assinada?
Sim, não é preciso que o beneficiado pelo Bolsa Família esteja desempregado: o importante é que a renda per capita seja menor que R$ 178,00.
Dessa maneira, as pessoas que têm um emprego, mas que ainda estão em condição de extrema pobreza ou pobreza devem fazer o pedido de benefício sem medo.
Como dar entrada no Bolsa Família
O Bolsa Família pode ser pedido em qualquer época do ano e por qualquer brasileiro: ele só precisará comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Nos municípios que não tiverem um posto do CRAS, deve-se fazer o pedido de Bolsa Família na Prefeitura.
Os documentos exigidos são:
- Título de eleitor;
- Documento de identidade;
- Comprovante de renda;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de casamento ou nascimento
É indicado levar o comprovante de matrícula das crianças e jovens, além de teste de gravidez recente e exame de imagem, se houver alguma grávida morando na casa.
Este é um ponto que os cidadãos devem ter bem claro: a família considerada pelo benefício é a que mora na mesma residência, apenas.
Como funciona o processo de pedido do Bolsa Família?
A pessoa cuja família vai pedir o Bolsa Família pode ir ao CRAS sem agendamento, somente levando a documentação acima. Será feita uma solicitação que irá ao Ministério do Desenvolvimento Social para a avaliação, que pode demorar 90 dias.
Com o pagamento do Bolsa Família autorizado, a pessoa solicitante será comunicada e deverá ir até a Caixa Econômica Federal mais próxima para emitir um Cartão Cidadão.
Saques do Bolsa Família
Os saques do Bolsa Família são determinados com base no número do NIS de cada solicitante. Veja abaixo o calendário completo.
Os documentos necessários para fazer o saque são o de identificação e o Cartão Cidadão (caso a beneficiária tenha). Há a possibilidade de o benefício social acumular-se por até três meses, no caso de a pessoa não o sacar.
Se a beneficiária deixar que a parcela fique por mais de quatro meses sem ser retirada, o valor será perdido.
O pedido do Bolsa Família pode ser recusado?
Uma vez que se trata de uma solicitação, é possível que o governo federal negue o benefício, mas isso só acontece em casos nos quais os documentos não estão completos ou quando se comprova que aquela família tem renda per capita superior a R$ 178,00.
Fora essas situações, o que pode acontecer é o governo federal demorar um pouco a liberar o benefício por causa da alta quantidade de pessoas já aguardando por ele.
Sendo assim, o cidadão solicitante fica em uma espécie de lista de espera.
Qual é o valor do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social oferece dois tipos de benefícios diferentes: é o benefício variável e o benefício básico.
O variável se relaciona a condições temporárias, como crianças até 15 anos, gravidez, jovens de 16 ou 17 anos e mulheres lactantes, podendo ser de R$ 41,00 ou de R$ 48,00. No caso do benefício básico, a sua quantia é sempre de R$ 89,00 e é pago mesmo que a família tenha o benefício variável.
Quais as condições para o Bolsa Família ser suspenso?
Os beneficiados podem parar de receber o Bolsa Família em algumas situações, como:
- Se a quantidade de membros da família mudou sem que o CRAS fosse comunicado disso;
- Se a renda mensal de algum dos membros da família (que seja registrado em carteira profissional) também mudou e não foi comunicada;
- Se alguma criança ou jovem da família faltar à escola mais do que o permitido;
- Se os responsáveis não vacinarem as crianças e jovens corretamente;
- Se a família não se recadastrar a cada dois anos.
