O Ministério da Cidadania e Ação Social, Família e Combate à Fome (MCASF) está promovendo importantes alterações no Sistema Integrado de Programas Sociais do Governo Federal (Sipsocial) a fim de agilizar a verificação de dados sobre a renda dos cidadãos.
O Sipsocial é fundamental para o acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Conforme o MCASF, o banco de dados passará por digitalização e integração com outras bases oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
“A prioridade é modernizar o Sistema Integrado para ganhar em eficiência. As informações estão dispersas atualmente, o que torna o processo de análise de dados lento. Por isso, optamos pela integração de dados como forma de aumentar a eficácia”, explica Wellington Dias, ministro da Cidadania.
A modernização do cadastro está sendo apoiada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), pelo Dataprev e pelo Serpro, empresas estatais responsáveis pelo processamento de dados do governo.
“Decidimos que o Dataprev e o Serpro serão os pilares da nova base de dados, atuando de forma integrada”, afirmou Wellington Dias.
Quais serão as mudanças
Atualmente, ao solicitar participação em programas assistenciais, o cidadão só precisa fazer a autodeclaração de renda e assiná-la. Com as mudanças anunciadas, o governo será capaz de verificar as informações fornecidas confrontando dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, a fim de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Serão introduzidas exigências de biometria e reconhecimento facial para os beneficiários.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o recadastramento terá início no próximo mês e faz parte de um conjunto de medidas para reduzir os gastos.
Um dos desafios enfrentados pelo governo com o Sipsocial é a variação na renda familiar, especialmente quando um membro consegue um emprego com salário acima do permitido para receber o auxílio, que no caso do BPC é de uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo, ou metade do salário mínimo em determinadas circunstâncias.
Acesso ao novo sistema
Segundo Wellington Dias, as prefeituras, responsáveis pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pela alimentação do Sipsocial, terão acesso à nova plataforma.
Atualmente, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único realiza manualmente a integração de dados sobre renda, escolaridade, documentação, insegurança alimentar e risco social, contando com cerca de 40 mil operadores em todo o país.
“Na nova plataforma, os dados das famílias serão automaticamente buscados e incluídos no cadastro das pessoas e da família no momento da inclusão ou atualização. Com isso, processos de qualificação que hoje são realizados a cada dois ou três meses, serão feitos a cada atualização de dados, trazendo benefícios imediatos para a base cadastral”, destacou o MCASF em comunicado.
Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.
