A compreensão dos programas sociais no Brasil é essencial para muitos cidadãos em busca de apoio financeiro. Dois desses importantes programas são o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos criados para auxiliar grupos em situação de vulnerabilidade.
Descobrir se é possível receber o Bolsa Família e o BPC simultaneamente é uma dúvida comum e relevante para muitas famílias. Neste artigo, vamos explorar os detalhes desses programas e esclarecer se os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao BPC!
Quais são os requisitos para receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda assistencial destinada a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Para ser elegível ao BPC, é preciso cumprir critérios específicos, sendo o principal deles a renda familiar mensal per capita, que deve ser de até ¼ do salário mínimo.
Com o salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024, o limite de renda por membro da família é de R$ 353,00. Além disso, é fundamental estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros requisitos, como vulnerabilidade nas relações familiares, acesso a serviços comunitários, situação econômica e despesas relacionadas à condição de vida.
A idade mínima para idosos é de 65 anos, enquanto pessoas com deficiência passam por avaliação da história da deficiência.
O valor do BPC é fixo, equivalente a um salário mínimo vigente no ano do pagamento, que será de R$ 1.412,00 mensais em 2024. Essas diretrizes visam garantir que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam desse apoio financeiro.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família destina-se a famílias em situação de pobreza, com renda per capita máxima de R$ 218,00 por mês.
Para se qualificar para o Bolsa Família, é essencial estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como porta de entrada para os benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família tem um valor mínimo de R$ 600,00, com a inclusão da Cesta de Benefícios, que oferece valores extras a diferentes famílias. A Cesta de Benefícios é composta por diversos elementos:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142,00 é o mínimo por pessoa no programa.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50,00 adicionais para famílias com bebês de até 7 meses.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 adicionais para famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50,00 extras por membro entre 7 e 18 anos incompletos, incluindo gestantes.
- Benefício Complementar (BCO): Valor variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinge os R$ 600,00 mínimos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que nenhum beneficiário receberá menos do que no programa anterior, válido até maio de 2025.
Essas medidas visam garantir que o Bolsa Família atenda adequadamente às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
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É possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo?
Sim, é possível receber tanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto o Bolsa Família simultaneamente, desde que a renda familiar per capita esteja dentro dos requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
É essencial ressaltar que, mesmo se a renda total da família for superior a ¼ do salário mínimo por integrante, o BPC pode ser concedido em casos específicos.
Essa concessão é viável quando há evidências de despesas significativas com saúde, como gastos com medicamentos de alto custo não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fraldas geriátricas, nutrição parenteral e equipamentos médicos.
É importante destacar que o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar para a concessão do Bolsa Família, permitindo que duas pessoas da mesma família recebam o BPC ao mesmo tempo sem afetar a elegibilidade para o Bolsa Família.
Portanto, respeitando os critérios de renda e as normas de ambos os benefícios, é viável receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente.
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Como solicitar os benefícios
Para solicitar tanto o Bolsa Família quanto o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é fundamental que a família esteja devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta que reúne informações de famílias interessadas nos benefícios do governo federal.
O registro no CadÚnico é feito presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sob a responsabilidade do Responsável Familiar. Durante o processo, é necessário que o Responsável Familiar tenha os documentos de identificação de cada membro que vive na mesma residência para registrar as informações familiares.
Após o cadastro, é preciso aguardar a análise do benefício, lembrando que o registro no CadÚnico não garante automaticamente a aprovação no programa.
A consulta ao Bolsa Família pode ser feita de forma conveniente no site ou aplicativo do CadÚnico, utilizando os dados previamente cadastrados.
No caso do BPC, a solicitação pode ser feita online através do Meu INSS, seja pelo interessado ou seu representante. Mesmo sem a necessidade de contribuição para a Previdência Social, o BPC é gerido e distribuído pelo INSS, seguindo o calendário de pagamento estabelecido por esse órgão.
Dessa forma, ao cadastrar inicialmente a família no CadÚnico, é possível seguir com a solicitação do BPC online, garantindo o acesso aos dois benefícios.
