Como desbloquear Bolsa Família por frequência escolar

Confira as informações importantes deste texto e saiba o que é preciso para desbloquear bolsa familia por frequência escolar


O Bolsa Família é recebido por milhões de brasileiros devido a sua condição financeira baixa.

Não havendo tempo-limite de benefício, as pessoas podem usar essa assistência do governo federal indefinidamente, mas existem bloqueios também e uma das razões para eles é a frequência escolar insuficiente.

Entenda agora quando o Bolsa Família corre risco de ser bloqueado e o que fazer para tê-lo ativado.


Como funciona o Bolsa Família

O Bolsa Família começou a funcionar no país em 2003, quando o Ministério do Desenvolvimento Social começou a pagar determinadas quantias em dinheiro para as famílias em condição de extrema pobreza ou pobreza.

Ao longo dos anos, os critérios para ingressar no programa social e os valores dos seus benefícios foram modificados para atender melhor aos brasileiros que necessitam.

Mesmo havendo bastantes pessoas que recebem essa ajuda há anos, também há aqueles que saíram do Bolsa Família porque conseguiram se estabilizar economicamente.

Na realidade, esse é o foco desse programa social: que as famílias tenham respaldo financeiro enquanto buscam oportunidades melhores.

Como desbloquear Bolsa Família por frequência escolar


Como fazer cadastro no Bolsa Família

Primeiramente, é obrigatório comprovar que a renda per capita não ultrapassa R$ 178,00.

Com a família tendo a certeza desse valor e dispondo de comprovante de renda atualizado, um dos responsáveis pode ir ao Centro de referência em Assistência Social (CRAS).

Em certas cidades não existe esse órgão e o pedido é administrado pela prefeitura.

Os documentos para pedir o Bolsa Família são simples:

  • CPF;
  • Comprovante de renda;
  • Documento de identidade;
  • Atestado de frequência escolar (se a família tiver crianças ou jovens matriculados na educação básica);
  • Certidão de casamento, nascimento ou de óbito do cônjuge;
  • Carteira de trabalho (não somente de quem faz a solicitação de Bolsa Família, mas de todos da casa que trabalham);
  • Comprovante de endereço;
  • Título de eleitor.

O Ministério do Desenvolvimento Social vai receber a solicitação e os documentos pelo CRAS e tem um prazo de três meses para conceder ou não o benefício.


Por que acontece o bloqueio do Bolsa Família?

Algumas pessoas acham que esse programa social serve apenas para ajudar financeiramente, mas a abrangência é maior: o governo federal acompanha a escolaridade e os cuidados com a saúde de todos os beneficiários.

Isso porque o intuito do Bolsa Família é promover dignidade em todos os âmbitos e isso vai além dos depósitos mensais.

Para conseguir esse resultado, o Ministério do Desenvolvimento Social tem critérios rígidos:

  • Se há jovens e crianças na família, eles precisam ser regularmente matriculados em uma escola;
  • As grávidas e lactantes devem ser acompanhadas regularmente por um médico do SUS;
  • As mudanças de emprego e de residência devem ser avisadas;
  • Famílias que ganhem mais membros têm de comunicar isso via CRAS ou prefeitura;
  • Os familiares precisam ter carteira de vacinação em dia;
  • É obrigatório realizar o recadastramento a cada dois anos.

O descumprimento de qualquer uma dessas regras faz com que o governo federal suspensa o Bolsa Família daquela casa.

Ele pode ser devolvido à medida que os beneficiários comprovam que voltaram a se enquadrar nas exigências listadas acima.

Uma parte grande dos bloqueios acontece por causa da baixa frequência escolar e isso porque as escolas são orientadas a avisar o serviço social quando há faltas em excesso e sem justificativa plausível.

Sendo assim, a instituição de ensino avisa aos órgãos competentes e eles bloquearão o Bolsa Família, inclusive sem prévio aviso.

Como desbloquear Bolsa Família por frequência escolar


O que é necessário para desbloquear o Bolsa Família por frequência escolar?

Caso a criança ou jovem tenha faltado excessivamente por problemas de saúde, é necessário mostrar ao CRAS os atestados, os possíveis exames, os dias de consulta, as receitas, etc. Com isso, é quase uma certeza de que o benefício será desbloqueado rapidamente.

Para casos em que as crianças ou jovens precisaram faltar não por razões médicas, mas por problemas familiares ou de força maior, será necessário fazer uma declaração ao Ministério do Desenvolvimento Social.

O problema mais grave é quando o responsável não pode oferecer nenhuma justificativa para as faltas; nesse caso, o governo federal pode considerar simples desobediência e passar o Bolsa Família em questão para outras pessoas.

Quando se trata de indisciplina por parte do estudante, os responsáveis podem pedir acompanhamento psicológico e outros.

O processo para pedir o desbloqueio é ir ao CRAS (se o pedido de benefício foi feito na prefeitura, é preciso ir até lá) e fazer uma carta com explicações ao governo federal.

Se houver comprovantes de que a falta foi por razões sérias ou até de que não houve faltas excessivas, é preciso levar uma cópia.

Quem não pode apresentar justificativas também deve ir ao CRAS ou à Prefeitura para pedir a reativação dos pagamentos.

O prazo para que o Ministério do Desenvolvimento Social se posicione é de um mês e não necessariamente haverá pagamento retroativo do que deixou de ser depositado.

2 Comentários

  1. Daiane cristina dos santos armando 18 de fevereiro de 2019
  2. Neusa Balduino Gonçalves 8 de julho de 2019

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