O governo federal está prestes a iniciar os pagamentos de mais uma etapa do Bolsa Família em janeiro. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os repasses para o mês referente serão efetuados a partir do dia 18.
Mais de 21 milhões de brasileiros têm direito ao Bolsa Família este ano. Aqueles que já são beneficiários do programa precisam cumprir algumas regras, conhecidas como condicionalidades, para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
O que são as condições do Bolsa Família?
As condicionalidades são requisitos que as famílias beneficiárias do programa devem atender para manter o benefício. Elas têm como objetivo facilitar o acesso aos serviços essenciais, como saúde e educação, contribuindo para o desenvolvimento social e a quebra do ciclo de pobreza.
Existem duas principais condicionalidades no Bolsa Família:
1. Condicionalidade da Educação: As famílias devem garantir a frequência escolar regular de crianças e adolescentes, além de cuidar da saúde e atualização da caderneta de vacinação.
2. Condicionalidade da Saúde: Gestantes precisam fazer o pré-natal, crianças menores de sete anos devem manter a vacinação em dia, e as famílias devem participar de atividades educativas sobre alimentação saudável e prevenção de doenças.
O não cumprimento das condicionalidades pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. O programa também oferece ações complementares para ajudar as famílias a cumprir as exigências, como o Programa Saúde na Escola e o Programa Bolsa Família na Educação.
Condicionantes para janeiro no Bolsa Família
Para o mês de janeiro, os beneficiários devem:
– Garantir a frequência escolar de crianças de 4 a 5 anos em no mínimo 60%;
– Manter 75% de frequência escolar para jovens de 6 a 18 anos e aqueles que não completaram a educação básica;
– Realizar o pré-natal (para gestantes);
– Manter as vacinas atualizadas para toda a família.
Além dessas condições tradicionais, é importante estar atento às regras de atualização do Cadastro Único.
Exclusões no Bolsa Família
Mais de 100 mil beneficiários podem ser excluídos do programa este mês por inconsistências nos CPFs. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e garantir que o benefício seja direcionado adequadamente.
Pagamentos do Bolsa Família em 2024
Os calendários de pagamentos para o Bolsa Família em 2024 já foram divulgados. Os repasses seguirão a mesma lógica de orientação pelo final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com liberação nos últimos dias úteis de cada mês.
Para acessar os valores do Bolsa Família e consultar informações, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que permite acesso ao extrato do benefício, transações via PIX e pagamento de contas. É importante manter as informações atualizadas no Cadastro Único para garantir o benefício.
Lembre-se de ficar atento às condicionalidades e atualizações necessárias para continuar recebendo o Bolsa Família de forma regular. Acompanhe as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para manter-se informado sobre as orientações e benefícios do programa.
