O Bolsa Família vai acabar se a Dilma sair?

Antes mesmo da abertura do processo de impeachment ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a dúvida já estava lançada: afinal, o Bolsa Família vai acabar se a Dilma sair? Na verdade, essa não é uma pergunta tão simples de ser respondida. Em primeiro lugar, é preciso aguardar os próximos capítulos no Congresso Nacional para saber se a presidente poderá ou não prosseguir com o seu mandato. Veja o que ainda é preciso acontecer:

1. Os senadores precisam formar um grupo para julgar o pedido do impeachment. Serão 21 representantes titulares + 21 suplentes.

2. O grupo precisa eleger um presidente em até 48 horas.

3. Em seguida, o relator do grupo deve apresentar uma proposta para dar continuidade do impeachment.

4. Caso seja aprovada, a proposta é apresentada aos senadores para ser votada.

5. Se a maioria simples dos senadores votar a favor, a presidente é afastada do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer assume o cargo provisoriamente. São necessários 41 votos entre os 81 senadores. A expectativa é que essa votação aconteça até 11 de maio.

6. Depois da votação dos senadores, começa a fase para julgar o impeachment. Com a presidente já afastada, serão apresentados os argumentos de acusação e defesa. Para que o impeachment aconteça em definitivo, serão necessários 54 votos entre os 81 senadores.

7. Se 54 ou mais senadores votarem a favor, Michel Temer assume a presidência e termina o mandato em 2018. Além de sofrer o impeachment, Dilma fica impedida de se eleger para qualquer cargo por 8 anos.

Somente após a conclusão de todos esses procedimentos será possível saber se Dilma Rousseff continua ou não no poder.

O que foi falado sobre o Bolsa Família

Nas últimas semanas, o Bolsa Família teve destaque nas discussões sobre o impeachment. Em um vídeo divulgado na internet, Dilma Rousseff alerta para o possível dos programas sociais brasileiros. “Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, querem revogar direitos e cortar programas sociais como Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ameaçam, até, a educação pública”. Confira as falas da presidente no vídeo abaixo.

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Antes mesmo do pronunciamento de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer havia dito que não tinha intenção de acabar com o Bolsa Família. “Sei que dizem, de vez em quando, que se outrem assumir, nós vamos acabar com o Bolsa Família, acabar com o Pronatec, com o Fies. Isto é falso, é mentiroso e é fruto desta política rasteira que tomou conta do país. Nós deveremos manter esses programas e se possível revalorizá-los e ampliá-los”. Ouça as palavras do vice-presidente.

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Michel Temer voltou a falar sobre o Bolsa Família após a divulgação do vídeo da presidente. Ele escreveu o seguinte no Twitter: “Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais”.

Futuro do Bolsa Família

O Bolsa Família tem sido uma das principais bandeiras do governo federal desde os mandatos do ex-presidente Lula. Mesmo com o período de crise enfrentado pelo país, a equipe econômica traçou planos para manter o orçamento do programa e, inclusive, preparou um aumento para 2016. Do outro lado, o vice-presidente Michel Temer já se manifestou para garantir a continuidade dos benefícios.

O que pode mudar com um novo governo?

Caso o impeachment seja mesmo aprovado, o novo governo comandando por Michel Temer deverá realizar ajustes em diversas áreas, incluindo os gastos públicos. A expectativa é que aconteçam revisões no FGTS, no Minha Casa, Minha Vida, no Prouni e no Fies. No entanto, nada ainda é confirmado e tudo vai depender se a presidente Dilma Rousseff continua ou não no cargo.

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Marcos Vinicius da Silva

Acredito que o Programa Bolsa Família é uma ferramenta crucial para promoção da justiça social, e por isso, decidi criar este blog. Neste espaço, pretendo compartilhar informações sobre o programa, discutir seus impactos na vida das famílias beneficiárias e propor soluções para aprimorá-lo. O Programa Bolsa da Família é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o governo federal. O objetivo da página é de informar e esclarecer as dúvidas dos leitores sobre o Bolsa Família.